Serviços
Oferecemos suporte jurídico completo para gestantes que sofreram demissão, alteração de função, exposição a riscos ou discriminação no trabalho.
1.
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Estabilidade no emprego durante a gestação e pós-parto
Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a gestante tem direito à estabilidade no emprego. A demissão sem justa causa é proibida por lei e, se ocorrer, a empresa pode ser obrigada a reintegrar a funcionária ou indenizá-la pelo período de estabilidade.
3.
Licença-maternidade e apoio no retorno ao trabalho
Toda gestante tem direito a 120 dias de licença-maternidade remunerada, podendo ser estendida para 180 dias em empresas do Programa Empresa Cidadã. Além disso, após o retorno, a mãe tem direito a dois intervalos diários de 30 minutos para amamentar até o bebê completar seis meses.
2.
Reintegração ou indenização em caso de demissão indevida
Se você foi demitida grávida, pode escolher entre voltar ao cargo (com todos os salários e benefícios retroativos) ou receber uma indenização correspondente ao tempo que ainda restava da estabilidade. Essa é uma das formas mais eficazes de buscar justiça no ambiente de trabalho.
4.
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Condições seguras e respeito no ambiente de trabalho
A gestante não pode exercer atividades insalubres ou que representem risco à sua saúde ou à do bebê. Quando necessário, pode ser transferida de função sem perda salarial. Também tem direito a auxílio-creche em empresas com mais de 30 funcionárias, proporcionando mais segurança no período pós-parto.
Diferenciais
Cada gestante recebe um atendimento humanizado e estratégico, com acompanhamento direto da advogada e total compromisso em proteger seus direitos durante a gravidez e após o parto.
Atendimento humanizado
Experiência comprovada
Soluções rápidas e eficientes
Cada gestante é acompanhada pessoalmente pela Dra. Giovana, que oferece escuta ativa, acolhimento e orientação clara em todas as etapas, desde o primeiro contato até a solução do caso.
Com mais de 16 anos de atuação exclusiva em Direito Trabalhista, a Dra. Giovana possui ampla experiência em causas de gestantes, oferecendo segurança jurídica e estratégias consistentes.
Cada demanda é conduzida de forma ágil e eficiente, buscando sempre o melhor resultado, seja por meio de acordo extrajudicial ou ação judicial com total foco na proteção da gestante e de seu bebê.
Quem somos
A Dra. Giovana Mercante Ribeiro atua exclusivamente na área trabalhista há mais de 16 anos, com destaque para a defesa dos direitos das gestantes trabalhadoras. Formada pela Faculdade de Direito de São Judas Tadeu e fundadora do Mercante Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia (OAB/SP 62426), acompanha cada caso pessoalmente, garantindo atenção, estratégia e resultados consistentes.
Especializada em Direito e Processo do Trabalho pelo Mackenzie, a Dra. Giovana possui ampla experiência em causas trabalhistas de diferentes complexidades, sempre com atuação humanizada, técnica e comprometida em assegurar que gestantes tenham seus direitos respeitados no ambiente de trabalho.
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